Questão 1684003

1684003 Ano: 2017
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ourém-PA

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No Brasil, estudos ambientais são exigiveis para obter-se licença ambiental para realizar atividades que utilizem recursos ambientais ou tenham potencial de causar degradação ambiental. Sobre as licenças ambientais, marque a alternativa correta.

A Licença Prévia (LP) refere-se a autorização para o inicio da implantação do empreendimento, de acordo com as especificações constantes do projeto executivo aprovado.

A Licença de Instalação (LI) refere-se a fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos estaduais ou federais de uso do solo.

A Licença de Operação (LO) refere-se a autorização, após as verificações necessárias, para o início do detalhamento do projeto e diferentes conceitos podem ser comparados, de acordo com o previsto nas LP e LI.

A Licença Prévia (LP) é solicitada quando o projeto técnico está em preparação, a localização ainda pode ser alterada e alternativas tecnológicas podem ser estudadas, sendo que o empreendedor ainda não investiu no detalhamento do projeto.

A Licença de Instalação (LI) somente pode ser solicitada antes de concedida a Licença Prévia (LP).

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