O ciclo de avaliação de desempenho é composto por 2 etapas: acompanhamento de desempenho e avaliação de desempenho.

Os critérios avaliados durante o acompanhamento e a avaliação de desempenho são: cooperação, iniciativa, assiduidade, pontualidade, eficiência e responsabilidade.

A promoção de classes dos servidores obedecerá os requisitos: interstício de 2 (dois) anos no último padrão de cada classe e obtenção de, no mínimo, 80 (oitenta) horas de capacitação por ano.

Os cursos ministrados pela Escola da Assembleia não serão considerados para fins de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores.

Os servidores que se encontram em estágio probatório serão avaliados pela Comissão de Carreira dos Servidores.