Questão 1937646

1937646 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Teresópolis-RJ

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

O que a gestão democrática do ensino público, preconizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, tem como pressuposto?

Total autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.

Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Na educação básica, normas definidas pelo governo federal.

Autonomia pedagógica, independente das normas de direito financeiro público.

A elaboração do projeto pedagógico da escola pela Secretaria da Educação, garantindo, dessa forma, uma unidade no ensino público e assegurando uma educação de qualidade.

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