formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.

estabelecimento de condições que assegurem acesso restrito e não igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem taxativamente a cura de doenças e de outros agravos.

criação de unidades de saúde em todo território nacional, mas com foco ao atendimento terciário com exclusividade aos de baixa renda.

dever do Estado que deve promover com responsabilidade total excluindo o das pessoas, da família e da sociedade e das empresas.