A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi instituída pela Portaria 2.436/2017 e funciona como a
principal ferramenta para ordenar a rede de serviços de saúde, com foco na promoção, prevenção e no
cuidado integral dos indivíduos em seu território. São funções dos Agentes de Combate a endemias (ACE)
descritas na PNAB, EXCETO: