Da moralidade, da legalidade, da validade, do desenvolvimento internacional sustentável e da eficiência.

Da validade, da legalidade, da probidade administrativa, da motivação, da desproporcionalidade.

Da validade, da segregação de funções, da razoabilidade, da ilegalidade, da eficiência.

Da legalidade, da validade, do julgamento subjetivo, da razoabilidade, da eficiência.

Da impessoalidade, da economicidade, da transparência, da motivação, da vinculação ao edital.