O Plano Municipal de Educação de Piratuba, afirma ser de responsabilidade da sociedade e suas instituições oficiais a construção de uma educação pública de qualidade. A elaboração do plano municipal utiliza os Planos Nacional e Estadual como base, porém respeita as diversidades municipais. Assinale a alternativa a qual representa duas características fundamentais do Plano Municipal de Educação.