O Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de Educação Superior/SESu e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão/SECADI, com vistas a cumprir as exigências legais e institucionalizar ações de política de acessibilidade na Educação Superior no Brasil, implementou nas IFES, em meados do ano 2000, um programa de grande destaque, denominado: