Ao ser constatada uma enfermidade ou deficiência que incapacite o trabalhador para a função que vinha exercendo, ele deverá ser encaminhado imediatamente ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O médico do trabalho deve considerar a gestação como fator de inaptidão ao trabalho, independentemente de haver risco ou não para a gestante e para o feto na atividade a ser desempenhada.

O médico, ao constatar inaptidão por motivos médicos para determinado posto de trabalho, não deverá informar os motivos ao interessado a fim de evitar possíveis conflitos.

O médico do trabalho não.deve considerar a gestação como fator de inaptidão ao trabalho, desde que não haja risco para a gestante e para o feto na atividade a ser desempenhada.

Ao ser constatada uma enfermidade ou deficiência que não incapacite o trabalhador para a função que vinha exercendo, ele deverá ser afastado do trabalho por 15 dias.