O respeito à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas nas suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas e religiosas.

O direito das crianças a brincar, como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação infantil.

A socialização das crianças por meio de sua participação e inserção nas diversificadas práticas sociais, exceto os valores oriundos de grupos sociais minoritários.

O acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento, à ética e à estética.