Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte.

O programa de computador é constituído por um código-fonte, desenvolvido em alguma linguagem de programação, sendo o seu registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a forma mais segura de garantir sua propriedade e provar sua autoria.