O Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, tipificado pela PNAS, promove o apoio à população atingida por essas situações, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais. O funcionamento do Serviço se dá mediante a mobilização de equipe de prontidão escalonada pelo regime de plantão, a ser acionada em qualquer horário e dia da semana. O acesso ao Serviço se processa pela identificação da presença nas ruas, por notificação de órgãos da administração pública municipal ou