Oficio nº 005/2017

Brasília/DF, 07 de dezembro de 2017.

A Vossa Excelência o Senhor
Senador Hélio José
Senado Federal
Anexo 2, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 19 - Brasília - DF

Assunto: Pede apoio na nomeação de novos Oficiais de Justiça no TJDFT

Senhor Senador,

1. Cumprimentamos Sua Excelência, ao tempo em que comunicamos que o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (SINDOJUS/DF) consiste na entidade sindical representativa de todos os Oficiais de Justiça dos diversos Tribunais e Instâncias do Poder Judiciário da União no Distrito [...] , que atribui aos sindicatos "a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas." Segue anexa cópia da certidão sindical emitida pelo Ministério do Trabalho.
2. Cônscios do compromisso de Vossa Excelência com o acesso à justiça efetiva pela população do Distrito Federal, apresentamos por este expediente um conjunto de fatos que pode comprometer gravemente a concretização dos direitos dos cidadãos.
[...].
3. Nos últimos anos, o acesso da população ao Poder Judiciário e, de maneira mais específica, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aumentou consideravelmente. Consequentemente, com o maior número de processos, elevou-se também de forma substancial a quantidade de mandados expedidos para cumprimento pelos Oficiais de Justiça, sobrecarregando esses servidores.
[...]

Respeitosamente,

GERARDO ALVES LIMA FILHO
Presidente do SINDOJUS/DF