O Pacto pela Saúde, instituído pela Portaria 399/2006 do Ministério da Saúde, é um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que acarretou significativas mudanças no Sistema. Esse Pacto está dividido em três dimensões – Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão. De acordo com o Pacto pela Saúde, todas as afirmativas abaixo estão corretas EXCETO UMA, assinale-a.