- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da
experiência acumulada por um conjunto de atores
envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a
consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentro
dessa política, considera-se em suas diretrizes como
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Agente de Combate às Endemias
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Técnico de Enfermagem - ESF
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