são consideradas infrações leves as que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições.

o infrator procurar, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as consequências do seu ato, é considerada circunstância atenuante.

realizar atos sob coação e/ou intimidação é considerada circunstância agravante.

cometer infração dolosamente, é considerada circunstância atenuante.

são consideradas infrações gravíssimas as que provoquem perigo de vida, debilidade temporária de membro, sentido ou função em qualquer pessoa ou as que causem danos patrimoniais ou financeiros.