O PNAES oferece assistência à alimentação e moradia estudantil, saúde e inclusão digital, esporte e cultura, apoio pedagógico e creche, através das próprias instituições de ensino, que serão responsáveis pela acompanhamento e avaliação do desenvolvimento do programa.

É de responsabilidade da instituição federal de ensino superior a definição de critérios e metodologia de alunos de graduação a serem beneficiados.

Criado em 2008 com investimentos superiores a R$ 125 milhões, tem por principal objetivo, melhorar as condições de concorrência para o ingresso dos estudantes, com perfil socioeconômico específico, nas Universidades Federais de todo país.

De acordo com o Decreto N° 7.234 de 19 de julho de 2010 o PNAES deverá ser implementado de maneira que articule as atividades de ensino, extensão e pesquisa, para atender os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior.

As instituições federais de ensino superior deverão prestar todas as informações sobre a implementação do PNAES, conforme solicitações do Ministério da Educação.