Questão 434834

434834 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

Provas:

Técnico Judiciário - Judiciária e Administrativa
Provas ×

Questões e processos incidentesIncidente de insanidade
Das Questões e Processos Incidentes

Quanto ao incidente de verificação da insanidade mental do acusado, é correto afirmar que o

exame não durará mais de 30 (trinta) dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.

réu somente será submetido a exame médico-legal após concluído o inquérito, por determinação da autoridade policial.

exame poderá ser ordenado somente após instaurada a ação penal, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente.

exame médico-legal será determinado de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.

processo será suspenso, se os peritos concluírem que o acusado era, ao tempo da infração, irresponsável.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Técnico Judiciário - Judiciária e Administrativa

50 Questões

Provas

Técnico Judiciário - Judiciária e Administrativa

Acesse sua Conta

Crie uma Conta