De acordo com o artigo 14 da Lei n.º 10.741, se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe esse provimento, no âmbito
De acordo com o artigo 14 da Lei n.º 10.741, se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe esse provimento, no âmbito
