É considerado trabalhador habilitado aquele que comprovar experiência profissional após a conclusão de curso específico na área elétrica, reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.

São considerados autorizados os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados com anuência formal da empresa.

A NBR 14039/2000 – Instalações Elétricas de Alta Tensão (de 1,0 kV a 36,2 kV) é uma das normas da ABNT que faz parte do programa do Curso Básico de Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, previsto na NR 10.

Os serviços em instalações elétricas energizadas em AT, bem como aqueles executados no Sistema Elétrico de Potência – SEP, não podem ser realizados individualmente.

A entrada em uma zona de risco só é permitida a profissionais autorizados e com adoção de técnicas e instrumentos apropriados de trabalho.