são oriundas de descentralização de outras entidades integrantes do Orçamento Fiscal, alocadas diretamente pela unidade orçamentária.

são realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União para Estados, Municípios e Distrito Federal.

contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital.

não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital.

não contribuem indiretamente para a elaboração, formação, aquisição ou alienação de um bem de capital.