a educação especial é formada por um conjunto de recursos e serviços educacionais especiais, ofertados em classes especiais, nas quais o professor desenvolva o currículo mediante adaptações.

incluem-se, entre os educandos com necessidades educacionais especiais, os que apresentam dificuldades acentuadas de aprendizagem não vinculadas a uma causa orgânica específica.

são considerados professores especializados em educação especial aqueles que comprovem que foram incluídos conteúdos sobre educação especial em sua formação de nível médio ou superior.