A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades.

O atendimento educacional especializado complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à submissão e dependência na escola e fora dela.

O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas.

As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização.