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Respondida
310753
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
TJ-AC
Orgão:
TJ-AC
Provas:
Conciliador
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Juiz Leigo
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Habeas Corpus
Sobre o
habeas corpus
, É INCORRETO afirmar que:
A
tem origem na formação dos direitos liberais clássicos.
B
é garantia constitucional gerada para a tutela da liberdade de locomoção.
C
é ação constitucional com legitimidade ativa universal.
D
somente pode ser concedido em situação de violação efetiva da liberdade de locomoção
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