O ensino de Arte, tem marcado presença nas legislações da Educação Básica brasileira desde a Lei de Diretrizes e Bases de 1961. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, atualizada, é correto afirmar que o ensino da arte especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular:
