A cidadania é um direito inerente aos servidores públicos, não sendo concedido aos empregados das empresas particulares.

No Brasil, apenas os maiores de 21 anos são considerados titulares do direito à cidadania.

Para exercer a cidadania a pessoa deve concluir o ensino fundamental.

Cidadania é o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo na sociedade em que vive.