são orgãos colegiados de caráter deliberativo, compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

atuam diretamente na execução da política de saúde na instância correspondente.

são orgãos deliberativos com prerrogativa de homologar ou vetar as decisões tomadas pelo Poder Legislativo constituído em cada esfera do governo, caso tais decisões afetem a política de saúde.

são orgãos consultivos cujo funcionamento e organização interna são definidos e aprovadas no âmbito do Poder Executivo.

são órgãos consultivos permanentes, reunindo-se sempre que convocados pelo Poder Executivo.