- CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 01/2001: Normas para Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
De acordo com Resolução do CNE, os cursos de pós-graduação lato sensu têm duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, não computado o tempo de estudo individual ou em grupo sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elaboração individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso.