A Resolução RDC nº 50 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), dispôs em 21/02/2002 sobre o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Naquela época, foram utilizadas as normas vigentes no Brasil sobre os mais diversos temas necessários para a construção do escopo da RDC 50. Das normas citadas abaixo, uma não faz parte na bibliografia da RDC 50, por ser definida incorretamente. Pode-se afirmar que esta é a norma: