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Respondida
257924
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
EJEF
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Juiz Substituto
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Sentença e Coisa Julgada
Sentença “suicida”, conforme doutrina, é aquela:
A
cuja parte dispositiva contraria as razões invocadas na fundamentação;
B
que não contém relatório;
C
que não indica o artigo de lei que deveria ser aplicado;
D
que não obedece ao critério trifásico para aplicação da pena.
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