Julgue os itens a seguir, acerca da Constituição Federal de 1988 (CF).
Pelo princípio da máxima efetividade ou da eficiência, a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a se evitarem contradições entre as normas da CF.
Julgue os itens a seguir, acerca da Constituição Federal de 1988 (CF).
Pelo princípio da máxima efetividade ou da eficiência, a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a se evitarem contradições entre as normas da CF.
