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Respondida
988374
Ano:
2019
Disciplina:
Legislação Tributária Estadual
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEFAZ-RS
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
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Rio Grande do Sul-RS
Lei 8.820/1989: ICMS
Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável quando referente a
A
remessas de peças ou de partes de mercadorias subsequentes à primeira saída.
B
circulação de bens do ativo permanente.
C
fornecedores de energia elétrica, em relação à energia elétrica que fornecerem.
D
entrada de mercadorias remetidas por produtores em estabelecimentos de contribuintes não produtores.
E
remessa e retorno de materiais destinados exclusivamente a exposições.
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