O Balanço Patrimonial, previsto no art. 105 da Lei 4.320/64 (Anexo 14), é a Demonstração Contábil que evidencia a situação patrimonial do ente público. Consoante o que dispõe a citada Lei e, ainda, a prática corrente na contabilidade federal, é incorreto afirmar, a respeito do Balanço Patrimonial, que: