O decreto 5.626, de 2005, que regulamentou a Lei da língua de sinais, dispõe sobre o
uso de LIBRAS para a pessoa surda e sobre seus direitos. O Capítulo IV do Decreto
determina algumas ações na educação com o objetivo de melhorar a qualidade no
atendimento às pessoas surdas.
Assinale a alternativa que se refere a esse capítulo.
