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335550
Ano:
2016
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
EXATUS
Orgão:
CERON
Provas:
Bacharel em Direito
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Defesa do Consumidor Em Juízo
Direitos Básicos do Consumidor
Inversão do Ônus da Prova
Com relação a inversão do ônus da prova no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar que:
A
Não pode ser deferida em favor do Ministério Público, por não ser considerado hipossuficiente.
B
Pode ser negada caso o consumidor não comprove sua vulnerabilidade e o
fumus boni juris
do caso
.
C
É regra geral nas ações envolvendo consumidor.
D
É admissível quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação, segundo as regras ordinárias de experiência.
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