- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
A respeito dos parâmetros curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.
Os conhecimentos e habilidades adquiridos, em processos formativos escolares, pelas crianças em idade escolar, poderão ser aferidos e reconhecidos pelos estabelecimentos de ensino, mediante avaliação, inclusive na educação profissional.
