Segundo o Código de Obras da Prefeitura, a obra em andamento será embargada, sem prejuízo das
multas e outras penalidades, quando:
( ) Estiver sendo executada sem a licença da Prefeitura Municipal.
( ) O proprietário, ou responsável técnico, se recusar a atender a notificação preliminar emitida pela Prefeitura.
( ) Estiver sendo executada sem a responsabilidade do profissional registrado no Conselho de Classe e na Prefeitura.
( ) Estiver em risco a sua estabilidade, com perigo para o público, ou para o pessoal que a executa.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso para as afirmativas e assinale a alternativa correta.
( ) Estiver sendo executada sem a licença da Prefeitura Municipal.
( ) O proprietário, ou responsável técnico, se recusar a atender a notificação preliminar emitida pela Prefeitura.
( ) Estiver sendo executada sem a responsabilidade do profissional registrado no Conselho de Classe e na Prefeitura.
( ) Estiver em risco a sua estabilidade, com perigo para o público, ou para o pessoal que a executa.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso para as afirmativas e assinale a alternativa correta.
