As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos:

I - reúnem princípios, fundamentos e procedimentos definidos pelo MEC (Ministério da Educação).

II - orientam as políticas públicas educacionais e a elaboração, implementação e avaliação das orientações curriculares nacionais.

III - orientam as políticas públicas educacionais e a elaboração, implementação e avaliação das propostas curriculares dos Estados, Distrito Federal e Municípios e dos projetos políticos-pedagógicos das escolas.

IV - aplicam-se a todas as modalidades do Ensino Básico propostas pela LDB, bem como à Educação do Campo, à Educação Escolar Indígena e à Educação Escolar Quilombola.

Marque, de acordo com a Res. n.º 7/2010: