Questão 3593071

3593071 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

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Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV
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São Paulo - SP

Segundo a Resolução SMA n.º 32, de 03 de abril de 2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo e dá providências correlatas, no art. 2º - para efeito desta Resolução, entende-se por Espécie Nativa:

Técnicas que auxiliem a colonização e o subdesenvolvimento dos indivíduos vegetais nativos presentes na área, inclusive por meio de coroamento, controle de gramíneas exóticas, técnicas de nucleação, entre outros.

Espécie, subespécie ou táxon inferior ocorrente dentro de sua área de distribuição natural.

Espécimes vegetais nativos oriundos de regeneração da biodiversidade, ou seja, que não foram plantados ou semeados pelo restaurador.

Comunidade de plantas em seu sistema de origem, dotada de características próprias e adaptadas ao meio e às interações ecológicas ali presentes.

Espécie, subespécie ou táxon inferior introduzido ou reproduzido fora de sua área natural de distribuição, incluindo qualquer parte, gametas, sementes, ou propágulos dessa espécie que possam sobreviver e, posteriormente, reproduzir-se.

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