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Respondida
810933
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-4
Provas:
Analista Judiciário - Taquigrafia
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos de Nacionalidade
De acordo com a Constituição Federal, são brasileiros natos
A
os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade.
B
os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país em caráter temporário.
C
os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
D
os nascidos no estrangeiro, desde que de pai e mãe brasileiros, mesmo que a serviço do país estrangeiro.
E
os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
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