Magna Concursos
1525929 Ano: 2003
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SAAE Alagoinhas-BA
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O assassinato dos namorados Liana Friendenbach, 16, e Felipe Silva Caffé, 19, em Embu-Guaçu (Grande São Paulo), em um crime liderado por um menor, de 16 anos, segundo a versão da polícia, reacendeu a discussão no país sobre a redução da maioridade penal. Alguns setores ligados à Igreja Católica e ao Poder Judiciário manifestaram-se favoráveis ao início do debate. O pai da estudante morta disse estar disposto a liderar uma campanha pela punição do infrator, independentemente da idade dele.

A coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, defendeu a realização de um plebiscito sobre esse tema, precedido de um “amplo debate”. Para ela, “como não há políticas públicas que possam dar a esses jovens oportunidades de vida, eles são presas fáceis”. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos. Ele diz que a quantidade de crimes bárbaros cometidos por menores está aumentando e que algo precisa ser feito rapidamente.


Folha de S. Paulo, 15/11/2003, p. C 1 (com adaptações).


A partir do texto acima e considerando aspectos importantes do atual cenário social, econômico e político do Brasil, julgue os itens seguintes.

De maneira geral, os centros de reabilitação juvenil existentes no Brasil funcionam muito bem, oferecendo aos internos amplas condições para retorno ao convívio com a sociedade.

 

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