O CNS é um órgão deliberativo do Ministério da Saúde e tem como função principal a fiscalização dos serviços de saúde em todo o país.

O CNS é composto por representantes da iniciativa privada, dos profissionais de saúde, dos gestores e dos usuários do SUS, sendo que estes últimos devem compor a maioria do conselho.

O CNS é um órgão consultivo do Ministério da Saúde, sem poder de deliberação, que tem como objetivo ouvir sugestões e opiniões dos diversos atores envolvidos com a saúde no país.

O CNS tem a função de planejar, coordenar e executar as políticas de saúde em todo o território nacional, sendo composto exclusivamente por profissionais de saúde especializados em gestão pública.

O CNS é um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, que tem como função principal atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política nacional de saúde, sendo composto por representantes do governo, dos usuários do SUS e dos trabalhadores da área de saúde, que devem compor a maioria do conselho.