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Respondida
1027981
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-BA
Provas:
Juiz Substituto
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CPC 1973
CPC-1973: Sujeitos da relação processual
CPC 1973
CPC-1973: Juiz
O juiz está autorizado a, de ofício,
A
determinar as provas necessárias à instrução do processo, em substituição às partes, desde que essas não o façam.
B
determinar a citação de quem ele entenda que deva integrar a relação processual como réu.
C
declarar a prescrição, salvo a que se refere a créditos da fazenda pública.
D
reconhecer a ilegitimidade de parte quanto ao réu, não podendo, entretanto, fazê-lo com relação ao autor.
E
corrigir erro material na sentença que submeteu ao reexame necessário por ser incabível, na hipótese, recurso de ofício.
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