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Respondida
2910793
Ano:
2023
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
LJ Assessoria
Orgão:
Pref. Dom Eliseu-PA
Provas:
Secretário Escolar
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
A
que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a duas horas.
B
maior de vinte anos de idade.
C
que não estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
D
amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969.
E
que não tenha prole.
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