É permitida a realização compulsória de sorologia para o vírus HIV, somente em pacientes suspeitos.

É dever do médico assistente solicitar a realização do exame para detecção do vírus HIV com aconselhamento pré e pós-teste, resguardando o sigilo do profissional.

É responsabilidade da instituição de saúde, de seu diretor técnico e do médico assistente, garantir a preservação dos direitos de assistência médica das pessoas portadoras do vírus HIV.

Salvo nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa do paciente, o sigilo profissional deve ser rigorosamente respeitado em relação aos pacientes portadores do vírus HIV.