- SUSDecreto 7.508/2011: Regulamenta a Lei Orgânica da Saúde
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Em relação às diretrizes e bases da implantação do SUS,
incluindo a organização da atenção básica, às políticas de
descentralização e atenção primária à saúde, à reforma
sanitária, aos modelos assistenciais de saúde – Vigilância em
Saúde, e às doenças de notificação compulsória, julgue o
itens que se seguem.
Os serviços de saúde são constituídos por locais de
atenção à saúde de igual hierarquia, sendo que
os serviços de pronto-atendimento, urgência e
emergência são a porta de entrada desse sistema e
coordenam o conjunto de respostas às necessidades de
saúde da população.