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Respondida
589808
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Prisão domiciliar
O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
A
gestante a partir do sexto mês de gravidez.
B
menor de 70 anos.
C
debilitado por motivo de doença.
D
imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência.
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