- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Tendo em vista a prevalência das DAC, tanto no que se refere à mortalidade como
também ao tratamento dos sintomas agudos decorrentes desse grupo de doenças, a Política Nacional
de Atenção Hospitalar (PNHOSP – Brasil, 2013) propõe:
