Magna Concursos
307903 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

As informações que seguem referem-se às questões de números 35 a 43.

Analise:

enunciado 307903-1

Este trecho da letra da música Construção, de Chico Buarque, retrata claramente um acidente de trabalho seguido de morte, atualmente protegido por lei. A Constituição Federal de 1988 garantiu, no artigo 201, os seguintes direitos:

I. cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidente de trabalho, velhice e reclusão.

II. ajuda à manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda, proteção à maternidade, especialmente à gestante, e proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.

III. pensão por morte de segurado, homem ou mulher, ao côjuge ou companheiro e dependentes.

Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Judiciário - Serviço Social

60 Questões