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Respondida
2514827
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
FORTEC
Orgão:
PROFNIT
Provas:
Mestrando
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Bibliografia Específica do PROFNIT
Com relação à proteção das Marcas, assinale a alternativa
CORRETA
:
A
O registro da empresa na Junta Comercial ou equivalente assegura que esse nome não seja utilizado por outra empresa.
B
As Marcas Falhas são aquelas que podem enganar ou iludir os consumidores quanto à natureza, qualidade ou origem geográfica do produto.
C
Apesar de não ser compulsório, o registro é altamente recomendável, uma vez que ele confere direitos de propriedade e exclusividade ao titular, dentro do território nacional, prevenindo o uso não autorizado da marca.
D
O nome empresarial é o sinal que distingue os produtos ou os serviços disponibilizados pela empresa no mercado, enquanto que a marca é o elemento distintivo da empresa e identifica o empresário nas transações comerciais.
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